function TermosPage({ onBack }) {
  const { useEffect } = React;

  useEffect(() => {
    window.scrollTo(0, 0);
  }, []);

  return (
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        <button className="flow-back" onClick={onBack} style={{ marginBottom: '32px' }}>← Voltar para o site</button>
        
        <div style={{ fontFamily: 'sans-serif', color: '#333', lineHeight: '1.6' }}>
          <h1 style={{ fontSize: '28px', marginBottom: '8px', letterSpacing: '-0.02em' }}>BARE ARMS RESEARCH & SOLUTIONS</h1>
          <h2 style={{ fontSize: '22px', marginBottom: '16px', fontWeight: '600' }}>TERMOS DE USO</h2>
          <p style={{ marginBottom: '24px' }}><strong>Última atualização: 8 de julho de 2026</strong><br/>Aplicável a todos os produtos educacionais oferecidos pela empresa.</p>
          
          <h3 style={{ fontSize: '18px', marginTop: '32px', marginBottom: '12px' }}>LEIA ATENTAMENTE ANTES DE PROSSEGUIR</h3>
          <p style={{ marginBottom: '16px' }}>Ao adquirir, acessar ou utilizar qualquer produto ou serviço oferecido pela Bare Arms Research & Solutions, você concorda com estes Termos de Uso em sua totalidade. Se você não concordar com qualquer disposição aqui contida, não adquira, acesse ou utilize nossos produtos. Estes Termos constituem um contrato juridicamente vinculante entre você e a Empresa.</p>

          <h3 style={{ fontSize: '18px', marginTop: '32px', marginBottom: '12px' }}>1. Definições</h3>
          <p style={{ marginBottom: '16px' }}>Para fins destes Termos de Uso, os seguintes termos têm o significado aqui atribuído:</p>
          <ul style={{ marginBottom: '16px', paddingLeft: '24px' }}>
            <li style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>"Empresa"</strong> refere-se à Bare Arms Research & Solutions, criadora e distribuidora dos Produtos.</li>
            <li style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>"Produtos"</strong> refere-se a todos os materiais educacionais digitais oferecidos pela Empresa, incluindo, sem limitação: Documentação Básica para a Vida nos Estados Unidos, A Exceção da Licença de Caça Federal, Do Início ao Campo, e quaisquer materiais complementares, atualizações, versões revisadas ou novos produtos disponibilizados.</li>
            <li style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>"Usuário"</strong> ou <strong>"você"</strong> refere-se à pessoa física que adquire, acessa ou utiliza os Produtos.</li>
            <li style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>"Conteúdo"</strong> refere-se a todos os textos, materiais, informações, guias, checklists e demais elementos presentes nos Produtos.</li>
            <li style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>"Plataforma"</strong> refere-se ao sistema ou plataforma digital por meio da qual os Produtos são entregues ao Usuário.</li>
          </ul>

          <h3 style={{ fontSize: '18px', marginTop: '32px', marginBottom: '12px' }}>2. Natureza Exclusivamente Educacional do Conteúdo</h3>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>2.1 Finalidade educacional.</strong> Todo o Conteúdo oferecido pela Empresa possui finalidade exclusivamente educacional e informativa. Os Produtos apresentam informações gerais sobre legislação americana de armas de fogo e temas relacionados, com base em fontes publicamente disponíveis, para fins de educação geral de imigrantes e residentes não permanentes nos Estados Unidos.</p>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>2.2 Ausência de aconselhamento jurídico.</strong> O Conteúdo da Empresa não constitui aconselhamento jurídico de qualquer natureza. Não constitui aconselhamento sobre direito de armas de fogo, direito de imigração, direito criminal federal, direito criminal estadual ou qualquer outro ramo do direito. Nenhuma informação contida nos Produtos deve ser interpretada como parecer jurídico.</p>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>2.3 Ausência de relação advogado-cliente.</strong> Nenhuma relação advogado-cliente é criada, estabelecida ou implicada pela aquisição, acesso ou utilização dos Produtos. A Empresa não é um escritório de advocacia. Seus criadores e colaboradores não atuam como advogados do Usuário.</p>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>2.4 Ausência de análise individual.</strong> O Conteúdo não analisa a situação jurídica individual de nenhum Usuário. Nenhuma informação contida nos Produtos constitui orientação personalizada para a situação legal específica do Usuário, independentemente de como o Usuário interprete o Conteúdo.</p>
          <p style={{ marginBottom: '16px' }}><strong>2.5 Necessidade de aconselhamento jurídico individual.</strong> O Usuário concorda em consultar um advogado qualificado, familiarizado com a legislação federal e estadual aplicável e com sua situação imigratória específica, antes de tomar qualquer decisão com base nas informações educacionais fornecidas. O Conteúdo não substitui, em nenhuma hipótese, o aconselhamento jurídico individualizado.</p>

          <h3 style={{ fontSize: '18px', marginTop: '32px', marginBottom: '12px' }}>3. Ausência de Garantias e Previsões de Resultado</h3>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>3.1 Sem garantia de resultado.</strong> A Empresa não garante nenhum resultado específico em decorrência da aquisição, leitura ou aplicação das informações contidas nos Produtos. Nenhuma garantia de aprovação, elegibilidade, sucesso em processos governamentais, ou qualquer outro resultado é oferecida.</p>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>3.2 Sem garantia de elegibilidade.</strong> O Conteúdo não determina a elegibilidade do Usuário para a compra, posse ou porte de arma de fogo, para qualquer processo imigratório, para obtenção de licença de caça ou para qualquer outro processo administrativo ou jurídico.</p>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>3.3 Variação individual.</strong> A situação jurídica de cada indivíduo é única. O que se aplica a uma pessoa pode não se aplicar a outra. Fatores como categoria de visto, histórico imigratório, estado de residência, histórico criminal e circunstâncias pessoais influenciam significativamente os resultados individuais.</p>
          <p style={{ marginBottom: '16px' }}><strong>3.4 Discricionariedade de terceiros.</strong> Decisões tomadas por agências governamentais, revendedores federalmente licenciados (FFL Dealers), tribunais ou quaisquer outras entidades são independentes e não são determinadas pelo Conteúdo da Empresa. A Empresa não controla e não garante as decisões de terceiros.</p>

          <h3 style={{ fontSize: '18px', marginTop: '32px', marginBottom: '12px' }}>4. Alterações Legislativas e Limitação Temporal do Conteúdo</h3>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>4.1 Legislação em constante mudança.</strong> A legislação federal e estadual americana sobre armas de fogo, imigração e temas correlatos sofre alterações constantes, podendo ser modificada por meio de leis, regulamentações, decisões judiciais ou mudanças de política administrativa a qualquer momento.</p>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>4.2 Data de referência do Conteúdo.</strong> O Conteúdo dos Produtos reflete o entendimento geral da legislação vigente na data de sua elaboração e pode não refletir desenvolvimentos jurídicos posteriores. A Empresa não garante que o Conteúdo esteja atualizado no momento em que o Usuário o acessar.</p>
          <p style={{ marginBottom: '16px' }}><strong>4.3 Obrigação de verificação independente.</strong> O Usuário concorda em verificar de forma independente os requisitos e informações atuais antes de tomar qualquer decisão ou medida. A Empresa recomenda que o Usuário consulte fontes governamentais oficiais e advogados qualificados para obter informações atualizadas.</p>

          <h3 style={{ fontSize: '18px', marginTop: '32px', marginBottom: '12px' }}>5. Limitação de Responsabilidade</h3>
          <p style={{ marginBottom: '16px' }}><strong>CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - LEIA COM ATENÇÃO</strong><br/>Esta cláusula limita a responsabilidade da Empresa na extensão máxima permitida pela legislação aplicável. Ao adquirir e utilizar os Produtos, você concorda expressamente com estas limitações.</p>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>5.1 Exclusão de responsabilidade por danos.</strong> NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A EMPRESA, SEUS CRIADORES, COLABORADORES, PARCEIROS E REPRESENTANTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO:</p>
          <ul style={{ marginBottom: '16px', paddingLeft: '24px' }}>
            <li>danos decorrentes de decisões tomadas pelo Usuário com base no Conteúdo;</li>
            <li>consequências criminais, incluindo prisão, multas ou condenações;</li>
            <li>consequências imigratórias, incluindo deportação ou impedimentos a benefícios imigratórios;</li>
            <li>negativa de venda por revendedor federalmente licenciado;</li>
            <li>negativa em verificação de antecedentes (NICS);</li>
            <li>consequências decorrentes de informações falsas ou incorretas prestadas pelo Usuário em formulários governamentais;</li>
            <li>perdas financeiras de qualquer natureza;</li>
            <li>danos reputacionais;</li>
            <li>quaisquer outros danos resultantes do acesso ou uso do Conteúdo.</li>
          </ul>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>5.2 Responsabilidade exclusiva do Usuário.</strong> O Usuário assume exclusiva e integralmente a responsabilidade por todas as decisões tomadas com base, total ou parcialmente, no Conteúdo dos Produtos. A Empresa não é responsável por decisões, ações ou omissões do Usuário.</p>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>5.3 Limitação de valor.</strong> Na hipótese de qualquer responsabilidade da Empresa ser reconhecida por autoridade competente, independentemente da teoria jurídica invocada, a responsabilidade total da Empresa estará limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário pelo Produto específico que originou a reclamação.</p>
          <p style={{ marginBottom: '16px' }}><strong>5.4 Indivisibilidade.</strong> Se qualquer disposição desta cláusula de limitação de responsabilidade for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.</p>

          <h3 style={{ fontSize: '18px', marginTop: '32px', marginBottom: '12px' }}>6. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais</h3>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>6.1 Titularidade.</strong> Todo o Conteúdo dos Produtos é de propriedade exclusiva da Bare Arms Research & Solutions e está protegido pelas leis de direitos autorais aplicáveis, incluindo a Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos (17 U.S.C. § 101 et seq.) e legislação internacional aplicável.</p>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>6.2 Licença de uso pessoal e intransferível.</strong> A aquisição do Produto confere ao Usuário uma licença pessoal, intransferível, não exclusiva e limitada para acessar e utilizar o Conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não confere ao Usuário nenhum direito de propriedade sobre o Conteúdo.</p>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>6.3 Proibições.</strong> É expressamente proibido ao Usuário, sem prejuízo de outras vedações: reproduzir, copiar, distribuir ou compartilhar o Conteúdo, total ou parcialmente, por qualquer meio; vender, licenciar, alugar ou transferir o Conteúdo a terceiros; modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas com base no Conteúdo; remover ou alterar avisos de direitos autorais ou outros avisos de propriedade; utilizar o Conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e expressa da Empresa; publicar o Conteúdo em redes sociais, sites, fóruns ou qualquer outra plataforma pública.</p>
          <p style={{ marginBottom: '16px' }}><strong>6.4 Violação de direitos autorais.</strong> A violação dos direitos autorais da Empresa poderá ensejar as medidas jurídicas cabíveis, incluindo ação por danos, medidas cautelares e busca e apreensão de materiais reproduzidos ilegalmente.</p>

          <h3 style={{ fontSize: '18px', marginTop: '32px', marginBottom: '12px' }}>7. Acesso ao Produto e Regras de Uso</h3>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>7.1 Acesso individual.</strong> O acesso ao Produto é estritamente pessoal e intransferível. O Usuário não poderá compartilhar suas credenciais de acesso, permitir que terceiros utilizem sua conta ou adquirir o Produto em nome de terceiros.</p>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>7.2 Uso adequado.</strong> O Usuário concorda em utilizar os Produtos exclusivamente para os fins educacionais a que se destinam, em conformidade com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável.</p>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>7.3 Suspensão de acesso.</strong> A Empresa reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso do Usuário aos Produtos, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos de Uso, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.</p>
          <p style={{ marginBottom: '16px' }}><strong>7.4 Disponibilidade.</strong> A Empresa envidará esforços razoáveis para manter os Produtos disponíveis, mas não garante disponibilidade ininterrupta. A Empresa não se responsabiliza por indisponibilidades decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou causas de força maior.</p>

          <h3 style={{ fontSize: '18px', marginTop: '32px', marginBottom: '12px' }}>8. Política de Cancelamento e Reembolso</h3>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>8.1 Política aplicável.</strong> A política de cancelamento e reembolso da Empresa é regulada pelas políticas da plataforma de comercialização utilizada (incluindo, conforme aplicável, Hotmart, Kiwify, Kajabi ou plataforma equivalente), bem como pela legislação de proteção ao consumidor aplicável.</p>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>8.2 Produtos digitais.</strong> Dado o caráter imediatamente acessível dos Produtos digitais, o Usuário reconhece que o acesso ao Conteúdo pode ocorrer de forma imediata após a aquisição. A Empresa oferece uma garantia de cancelamento de 2 (dois) dias corridos contados a partir da data de confirmação da compra. Para solicitar o cancelamento e o reembolso dentro desse prazo, o Usuário deve enviar uma solicitação por escrito para info@barsgroupinc.com, informando o nome completo, o e-mail utilizado na compra e o número do pedido. Solicitações recebidas após o prazo de 2 dias não darão direito a reembolso. O reembolso será processado pela mesma forma de pagamento utilizada na compra, no prazo definido pela plataforma de pagamento.</p>
          <p style={{ marginBottom: '16px' }}><strong>8.3 Contato para reembolso.</strong> Solicitações relacionadas a cancelamentos ou reembolsos devem ser encaminhadas para: info@barsgroupinc.com.</p>

          <h3 style={{ fontSize: '18px', marginTop: '32px', marginBottom: '12px' }}>9. Alterações nos Termos de Uso</h3>
          <p style={{ marginBottom: '16px' }}>A Empresa reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por meio dos canais disponíveis. O uso continuado dos Produtos após a comunicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos. Recomendamos que o Usuário revise periodicamente estes Termos.</p>

          <h3 style={{ fontSize: '18px', marginTop: '32px', marginBottom: '12px' }}>10. Lei Aplicável e Foro Contratual</h3>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>10.1 Lei aplicável.</strong> Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Flórida, Estados Unidos da América, sem consideração aos princípios de conflito de leis.</p>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>10.2 Foro exclusivo.</strong> Quaisquer disputas, controvérsias ou reclamações decorrentes destes Termos de Uso ou a eles relacionadas serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais do Condado de Orange, Estado da Flórida, Estados Unidos da América.</p>
          <p style={{ marginBottom: '16px' }}><strong>10.3 Resolução alternativa de disputas.</strong> Antes de recorrer ao Poder Judiciário, as partes comprometem-se a buscar, de boa-fé, uma solução amigável para eventuais disputas, por meio de negociação direta ou mediação.</p>

          <h3 style={{ fontSize: '18px', marginTop: '32px', marginBottom: '12px' }}>11. Disposições Gerais</h3>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>11.1 Integralidade do acordo.</strong> Estes Termos de Uso, em conjunto com o Termo de Ciência e a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre o Usuário e a Empresa com relação ao objeto aqui tratado, substituindo quaisquer acordos anteriores.</p>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>11.2 Independência das cláusulas.</strong> Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.</p>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>11.3 Não renúncia.</strong> O não exercício, pela Empresa, de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a esse direito, que poderá ser exercido a qualquer momento.</p>
          <p style={{ marginBottom: '8px' }}><strong>11.4 Idioma.</strong> Estes Termos de Uso foram elaborados em língua portuguesa para facilitar a compreensão dos Usuários. Em caso de conflito com versão em outro idioma, prevalecerá a versão em língua portuguesa.</p>
          <p style={{ marginBottom: '16px' }}><strong>11.5 Contato.</strong> Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Empresa pelo e-mail: info@barsgroupinc.com.</p>
          
          <hr style={{ margin: '40px 0', borderColor: '#eee' }} />
          <p style={{ fontSize: '12px', color: '#666', textAlign: 'center' }}>Bare Arms Research & Solutions<br/>Termos de Uso - Ao adquirir qualquer produto da Empresa, o Usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso. Última atualização: 8 de julho de 2026.</p>
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